Caminhos: Quais ações a prefeitura tem desenvolvido no sentido de coibir práticas de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes?

Ana Cleide: Desde o ano 2000, nós temos em Campina Grande o Programa Sentinela que, junto aos Conselhos Tutelares, vem atuando no enfrentamento desse problema. O Sentinela serviu de vitrine para outros convênios, como o PAIR. Fizemos um seminário e, posteriormente, foi realizada uma capacitação de profissionais que passaram a trabalhar em rede, se fortalecendo através desses programas. Então, todos esses agentes estão imbuídos do mesmo propósito. A Prefeitura, através desta e das secretarias de Educação e de Saúde atua de forma positiva. A de Educação, no sentido de fazer um trabalho preventivo, de preparar os educadores para trabalhar com a temática da exploração e do abuso; e a de Saúde, no apoio às vítimas de algum tipo de violência sexual.

Caminhos: Quais os projetos desenvolvidos pela prefeitura voltados para o atendimento dos adolescentes?

Ana Cleide: Temos vários programas nesta área, como o Programa Agente Jovem, que atende jovens de 15 a 17 anos durante doze meses. Nos primeiros dois, eles participam do núcleo básico, com aulas para melhorar a auto-estima. Depois, passam quatro meses no núcleo específico, assistindo aulas relacionadas ao meio ambiente, cidadania e saúde. Os conteúdos teóricos são chamados de oficinas pedagógicas, que são ministradas por assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. Após esse período de teoria, os jovens irão praticar seus aprendizados na sua própria comunidade, de acordo com a necessidade desta, atuando no que for necessário em relação ao meio ambiente, cidadania e saúde. Alguns agentes jovens formados pelo programa são chamados para prestar serviços em algumas instituições, como por exemplo na Caixa Econômica, nos eventos realizados pela cidade, como o São João e a Micarande. Nesses eventos, os trabalhos se dão na forma de ajudar as entidades na entrega de folhetos informativos sobre a atuação desses órgãos e sobre a festa. Trabalham também na parte turística, ajudando aos hotéis e restaurantes. O valor da bolsa do programa é de R$ 60. O mais importante é que eles aprendem e colocam em prática todos os conhecimentos adquiridos. Nos casos dos que chamamos de ‘regresso do agente jovem’, procuramos colocá-los em alguma atividade profissionalizante, de modo que eles possam desenvolver o que aprenderam durante os 12 meses das oficinas pedagógicas. Vale salientar que o Programa Agente Jovem serve de referência para outras entidades que necessitam de jovens para serem encaminhados no Primeiro Emprego. Temos hoje, em média, seis agentes jovens na Caixa Econômica, temos um convênio com a Coteminas e estamos em busca de mais parceiros. Temos, também, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), que atende crianças de 7 a 15 anos, totalizando 1.532 crianças nos principais pontos da cidade. O Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente(NACA) também realiza jornada ampliada com as crianças e lá elas têm reforço escolar, prática esportiva, atendimento psicológico e social.

Caminhos: Os programas assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Escola, Bolsa Renda, PETI, têm sido eficazes no combate à violência sexual infanto-juvenil?

Ana Cleide: Tentamos, na medida do possível, fazer com que esses programas sejam eficazes. Temos problemas no atraso do dinheiro, o que dificulta nosso trabalho, porque quando atrasa, as mães não querem mandar os meninos para a jornada ampliada. Mas, mesmo com os recursos em atraso, a prefeitura mantém as atividades normalmente. Um dos problemas que enfrentamos é quando as crianças estão de férias, porque elas procuram as ruas, procuram fazer algum tipo de trabalho para ajudar a família, às vezes a mando da própria.
Gostaria de ressaltar um programa municipal, o Ruanda. São educadores de rua que trabalham com os meninos que estão na rua. Estamos agora ingressando com uma nova turma de educadores. Foi feito um planejamento, uma capacitação com esses educadores e eles vão trabalhar diretamente com a Casa da Esperança, que é outro programa que atende crianças entre 7 e 14 anos. A Casa da Esperança é um abrigo semi-aberto, onde temos psicólogos, assistente social, educadores, além de acompanhamento médico. A criança passa toda a semana nessa casa e no final de semana é conduzida a sua residência.
Também enfrentamos alguns problemas a esse respeito, porque geralmente deixamos a criança no final de semana para ter um convívio com a sua família. Fazemos um trabalho com essas famílias e, às vezes, não somos bem recebidos. Acontece das crianças estarem novamente nas ruas. Por isso, resolvemos mudar um pouco a metodologia e só vai para casa a criança que realmente deseja ir, porque acredito que a família também tem obrigação de contribuir com o trabalho que está sendo realizado, acolhendo seus filhos. Quando a criança pede para não ir, ela passa todo final de semana no abrigo. Lá, tem atividades esportivas e qualquer coisa que necessite.

Caminhos: Qual a maior dificuldade enfrentada pela prefeitura para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em situação de risco?

Ana Cleide: Encontramos dificuldades não só em relação ao poder público, mas também na sociedade civil, que precisa dar a sua contribuição. Vivemos num país capitalista, num sistema perverso, onde o consumismo está na moda. As crianças se vêem, muitas vezes, obrigadas pela própria família a ficarem nas ruas pedindo ou trabalhando. Uma das maiores preocupações da prefeita Cozete Barbosa e do governo Lula é a geração de emprego e renda. Essas famílias têm que ter acesso ao trabalho para evitar que seus filhos entrem na mendicância ou troquem a educação pelo trabalho. Na medida do possível a gente está trabalhando nesse sentido.

Caminhos: A prefeitura tem contado com o apoio do Governo do Estado e outros órgãos, no sentido de combater práticas desse tipo?

Ana Cleide: Observamos o Governo Estadual de forma atuante, mas ainda pode-se melhorar. Os contatos estão sendo mantidos e estamos aguardando que o Governo continue exercendo seu papel, se sensibilizando cada vez mais. Já existe uma comissão de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes que vem atuando. O que está se buscando é uma aproximação cada vez maior, entre os governos municipal e estadual.

Caminhos: Podem ser observadas mudanças com a atuação do PAIR no município?

Ana Cleide: Antes era uma luta isolada através do Sentinela. Com a vinda do PAIR, passamos a ter toda uma rede de atendimento com interesse em combater a questão da exploração sexual. Eu vejo de forma brilhante a vinda do PAIR para Campina Grande e esta se deu não somente pelo fato da cidade estar na rota de tráfico de crianças e adolescentes, mas também, pela atuação do Programa Sentinela, por sua estrutura, pelo trabalho desenvolvido no nosso município, que serviu de vitrine para que esse Programa se estabelecesse aqui. Com a chegada do PAIR, abriu-se o interesse de outras entidades, que buscam participar e se envolver com a temática da exploração sexual. Ele veio no momento certo e o apoio que temos indiscutível.

Caminhos: A prefeitura dispõe de um levantamento com o número de crianças em situação de risco, seja no uso de drogas, na mendicância, abandono dos pais, exploração sexual, entre outros tipos de violência contra seus direitos?

Ana Cleide: Temos em andamento uma pesquisa realizada pela secretaria, em parceria com conselhos e algumas. Pelo levantamento, teremos o número de crianças que foram abusadas sexualmente, que usam drogas, que estão nas ruas, que estão sem estudar. Quando a análise estiver concluída, faremos a divulgação.