Caminhos:  As instituições da cooperação internacional colaboram, efetivamente, com as iniciativas brasileiras de enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Quais são as instituições e os seus papéis na superação desse problema com características nacionais?
Elizabeth Leitão: A própria Matriz foi o resultado de uma iniciativa da Comissão Intersetorial/SEDH, em parceria, com o Unicef e a consultoria técnica da Violes-UNB. O Programa PAIR é uma ótima experiência de trabalho integrado entre Governo Federal, cooperação internacional USAID/ OIT/ Partners of America e ONG´s nacionais.  O Programa tem sido um aprendizado, construído de forma cuidadosa, levando em conta as várias faces do problema e o conjunto de atores envolvidos.
Em parceria com a UNIFEM, produzimos o Guia Escolar – SEDH/MEC, temos trabalhado com a Unesco e a UNFPA, WCF, Save the Children dentre outros parceiros, organismos, agências e organizações.

A matriz levantou uma planilha registrando a atuação da cooperação internacional no Brasil para o enfrentamento da ESCCA.   Vimos que esta parceria já contabiliza 182 programas, dos quais 102  estão  no Nordeste. È preciso aumentar o nível de articulação e penetração da Cooperação Internacional em outras regiões brasileiras visando uma maior integração entre setores de governo e a sociedade na busca de uma  resposta de maior impacto. Precisamos avançar e qualificar ainda mais estas relações orientadas a partir do levantamento da Matriz.

C.: As organizações não governamentais também fortalecem as ações de enfrentamento. Como elas podem operar a partir da Matriz?
E.L.:A Matriz também faz um levantamento da atuação da rede de organizações não governamentais que atuam no enfrentamento do problema no Brasil. Das 169 ONG´s, 53 estão no sudeste e 46 no nordeste; é preciso desenvolver estratégias para contar com este importante setor. Muitas metodologias inovadoras são criadas por estas organizações; entretanto, há problemas de financiamento, de pessoal capacitado, assim como de sustentabilidade. É preciso superar a desarticulação e a fragmentação para profissionalizar este setor e, assim, potencializar os resultados das ações e programas desenvolvidos. A matriz aponta que há uma interiorização do fenômeno e sabemos que, nos municípios mais longínquos, as ações de enfrentamento do fenômeno não têm a participação de ONG´s. No “Programa de Combate contra o Abuso e a Exploração Sexual”, o MEC e a SEDH têm uma linha de financiamento para este Setor; no entanto, tal financiamento só se torna viável mediante a apresentação de boas propostas que correspondam aos critérios exigidos. Fica aqui o desafio.

C.: O desenvolvimento da Matriz foi coordenado por uma universidade, a UnB.  A SEDH-PR está disponibilizando os principais dados da Matriz no Caminhos, site jornalístico que opera no âmbito do PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro), através de convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Qual a compreensão que a SEDH-PR têm do papel das Universidades e dos veículos de comunicação para a consecução dos efeitos que a Matriz deve ter?
E.L.:A Universidade é um ator imprescindível na tarefa de pesquisa, elaboração de metodologias e aprofundamentos conceituais, na implementação de cursos de capacitação e programas de pós-graduação, enfim, no campo de estudo das violências praticadas contra crianças e adolescentes. Temos trabalhado de forma extremamente satisfatória com professores, pesquisadores, alunos, aliás, como ocorreu durante todo o processo de elaboração da Matriz com o Grupo Violes-UNB. O mesmo tem acontecido com vocês da Escola de Conselhos e Departamento de Comunicação da UFMS.  Hoje, a área de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da SEDH está trabalhando em parceria com mais de dez universidades brasileiras. Aprofundar esta relação de parceria é um ótimo desafio. Até o começo de março, em parceria com a OIT e UNFPA, a SEDH estará lançando um concurso de produção acadêmica - graduação, pós-graduação e para profissionais - sobre o fenômeno da ESCCA.

Veja os destaques da entrevista:
“Depois do lançamento da Matriz tivemos uma resposta extremamente positiva, na medida em que os municípios se organizaram para constituir uma visão mais apurada deste problema em suas localidades”.

“Em breve, em parceria com o Unicef e o Grupo Violes, iremos disponibilizar uma versão impressa do documento”.

“Esperamos que cada município possa fazer sua matriz, levantando os pontos onde o problema ocorre, o número de crianças e adolescentes que estão sendo vítimas desta violação, além de aprimorar o funcionamento de sua rede local de atendimento”.

“Com um sistema de Garantia de Direitos fortalecido e integrado, com órgãos de responsabilização eficientes e rápidos, haverá uma conscientização da opinião pública, em todo o país, de que o fenômeno pode – e deve – ser erradicado”.

“Metodologias de trabalho integrado e articulado estarão sendo melhor sistematizadas e oferecidas para que cada município possa adaptá-las à sua realidade de modo a obter o sucesso esperado”.

“Em breve, os municípios receberão instruções relativas ao encaminhamento para a SEDH-Comissão Interesetorial de relatórios e/ou descrição da situação do fenômeno na sua localidade, e às ações e programas desenvolvidos para enfrentar o problema”.